Os abusos iniciaram em 2013, quando as crianças tinham 8, 9 e 13 anos de idade e duraram até 2017
Imagina o trauma para três meninas 8, 9 e 13 anos ao serem submetidas a terem relações forçadas com o próprio pai durante quatro anos. O homem, que foi condenado a 72 anos de prisão, entrou com recurso pedindo absolvição do crime e para ser posto em liberdade. Como envolve um drama familiar, o processo corre em absoluto segredo de justiça e são suprimidas informações como local e nomes dos envolvidos.
Mas a primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição deste pai que abusou sexualmente das três filhas, ainda crianças. A sessão de julgamento do recurso ocorreu nesta quinta-feira (8).
Segundo consta no processo, o pai morava na mesma casa com a mãe e as três filhas. Os abusos iniciaram em 2013 quando as crianças tinham 8, 9 e 13 anos de idade. Os episódios aconteceram por inúmeras vezes com frequência e duraram até 2017.
Além dos abusos, o pai, com o objetivo de convencer as filhas a terem relações sexuais, fazia com que elas assistissem a vídeos pornográficos com cenas de sexo explícito. O pai sempre após praticar o crime ameaçava as meninas dizendo que ia matar sua mãe e abandonar a família.
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de absolvição, feito pela defesa. A pena de 72 anos e 6 meses foi reduzida para 61 anos e 8 meses, em regime inicial fechado.
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal, basta que o agente pratique qualquer ato libidinoso (exemplo: beijo lascivo, tocar nas partes íntimas, sexo) com criança ou adolescente menor de 14 anos.
O processo corre em sigilo, para preservar a vítima.